sábado, 30 de maio de 2015

Heteronormatividade e homofobia


 O texto abaixo constitui um dos capítulos de uma coletânea de artigos organizados por Rogério Diniz Junqueira, a pedido do MEC e da UNESCO, para o livro ''Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas'', lançado em 2009, e é de autoria de Guacira Lopes Louro [1]. A partir da nota [2] encontram-se alguns comentários e críticas meus. 




 Um diário, escrito no século XIX, é descoberto muitos anos depois. Trata-se das memórias de um jovem hermafrodita que narra suas poucas alegrias e suas muitas tristezas e angústias ao longo da curta vida. Herculine Barbin é inicialmente criada como uma moça, Alexina, no interior de um internato católico e, posteriormente, é reconhecido como um rapaz e se vê obrigado a trocar de sexo. As humilhações e o drama que experimenta neste processo acabam por levá-lo ao suicídio. A história talvez não seja tão extraordinária ou incomum, mas o fato é que as memórias desse/a jovem acabaram sendo publicadas, já em pleno século XX, precedidas de um texto de Michel Foucault.

 Apesar de toda a curiosidade que pode cercar o diário de Alexina/Herculine, o que me interessa particularmente explorar, nesse momento, é o pequeno prefácio de Foucault ou, mais precisamente, aproveitar sua pergunta inicial. Escreve Foucault: ''Precisamos verdadeiramente de um verdadeiro sexo?''. E continua, respondendo em seguida: ''Com uma constância que chega às raias da teimosia, as sociedades do ocidente moderno responderam afirmativamente a essa pergunta'' (FOUCAULT, 1982).

 Nesse pequeníssimo trecho já se colocam duas expressões que me parecem especialmente instigantes: o sexo e a verdade. Por um lado, ao encaminhar uma resposta à essa pergunta que propôs, Foucault indica de forma categórica que o sexo se constitui em uma questão não só importante, mas perturbadora e decisiva para as sociedades ocidentais. Por outro lado, ele propõe a questão da verdade. Vale dizer que o filósofo teve o cuidado de destacar graficamente neste prefácio o advérbio verdadeiramente e o adjetivo verdadeiro. Ainda que não seja possível afirmar com segurança porque ele fez isso, parece razoáveis que ele quisesse nos lembrar que colocava essas expressões sob suspeita.

 Seguindo seu pensamento, poderíamos dizer que uma ''verdade'' [2] só aparece quando pode aparecer. Em um dado momento, um conjunto de circunstâncias se combina e possibilita que algo seja admitido como verdade. Esse conjunto de circunstâncias está atravessado e ordenado por relações de poder. Sendo assim, é possível compreender que determinadas relações de poder permitem que determinadas ''verdades'' (e não outras) apareçam. Daí que os saberes ou enunciados ''verdadeiros'' em torno dos quais vivemos e com os quais lidamos cotidianamente precisam ser analisados em função das estratégias de poder que os sustentam. Isto vale para as teorias, as leis ou as regras do passado, mas deve valer também para aquelas que hoje abraçamos, para aquelas que nos mobilizam e nas quais apostamos.

 É claro que é mais fácil assumir uma postura crítica em relação ao passado. É provável que possamos entender que determinadas estratégias e tecnologias de poder estão articuladas na constituição dos discursos ''científicos'' antigos; por exemplo, discursos que ''comprovavam'' que tais e tais sujeitos ou tais e tais práticas eram sadios ou doentes, positivos ou negativos. Foi e é assim que se produziram e se produzem discursos jurídicos, religiosos, educativos e psicológicos que mostram ou tornam evidente que os sujeitos ou as práticas que são bons ou que são maus, integrados ou desintegrados, produtivos ou prejudiciais para o conjunto da sociedade. Determinadas relações e estratégias de poder sustentam-se através desses saberes [3] e ''verdades''; elas precisam desses discursos para se tornarem evidentes o que, paradoxalmente, faz com que essas relações de poder se tornem invisíveis. Não há como negar (e todos podemos lembrar situações para comprovar isso!) que quanto menos for notada ou quanto mais for invisível uma relação de poder mais ela será eficiente.

  Num determinado momento (numa perspectiva foucaultiana, esse momento seria compreendido como o século XIX ou, mais especificamente, na metade final daquele século), passou-se a prestar uma especialíssima atenção à definição da sexualidade. A sexualidade se tornou uma questão central para os Estados e também para os indivíduos. Na verdade, o processo já vinha se desenrolando há algum tempo, desde o século XVIII, pelo menos: transformações políticas, culturais, sociais e econômicas articuladas ao industrialismo e à revolução burguesa, acompanhadas por uma outra divisão sexual do trabalho e pela circulação de ideias de caráter feminista, foram constituindo todo um conjunto de condições para que os corpos, a sexualidade e a existência de homens e mulheres fossem significados de outro modo. Laqueur (1990) diz que se construiu por essa época um novo corpo sexuado. Mas alerta: não seria adequado afirmar que qualquer um desses eventos ''provocou a construção desse novo corpo sexuado'', em vez disso seria importante lembrar que a ''a reconstrução do corpo é, ela própria, intrínseca a cada um desses desenvolvimentos'' (LAQUEUR, 1990: 11).

 Esse estudioso conta que até o início do século XIX as sociedades ocidentais tinham um modelo sexual que hierarquizava os sujeitos ao longo de um único eixo, cujo vértice era o masculino. Entendia-se que os corpos de mulheres e de homens diferiam em ''graus'' de perfeição; a ''verdade'' era que as mulheres tinham ''dentro de seu corpo'' os mesmos órgãos genitais que os homens tinham externamente. Em outras palavras, afirmava-se, cientificamente [4], que ''as mulheres eram essencialmente homens nos quais uma falta de calor vital -- de perfeição -- havia resultado na retenção, interna, de estruturas que nos machos eram visíveis'' (ibid.: 4). A substituição desse modelo (de um único sexo) pelo modelo de dois sexos opostos (que é o modelo que até hoje prevalece) não foi um processo simples nem linear. Essa transformação de ordem epistemológica -- e também política, é claro -- se deu junto com todo aquele conjunto de transformações já mencionadas. E, por um largo tempo, houve embate e disputa entre esses modelos sexuais.

 Nesta nova compreensão da sexualidade passava-se a prestar uma atenção especial nos corpos, às suas estruturas e características materiais e físicas. Antes, a explicação para as formas de relacionamentos entre mulheres e homens e para as diferenças percebidas entre eles era buscada na Bíblia, nos textos sagrados; as diferenças eram, enfim, vinculadas a uma dimensão cósmica mais ampla. O corpo tinha menos importância. Mas agora ele passava a ter um papel primordial. Como diz Linda Nicholson (2000), o corpo se tornou causa e justificativa das diferenças. O corpo passou a ser aquilo que dá origem às diferenças.

 O que temos aqui, então, é a constituição de uma nova episteme, de um outro conjunto de regras ou de formas de compreender e dar sentido ao mundo. Novos saberes, novas verdades [5] são instituídas. Como parte desse contexto -- aliás como parte especialmente importante -- foram sendo construídas novas formas de representar e dar significado ao homem e à mulher, às suas relações, à sexualidade. Tais mudanças não são nada banais: elas são constituídas e constituintes de outras estratégias e relações de poder.

 Como os novos Estados nacionais estarão agora, mais do que antes, preocupados em controlar suas populações e garantir sua produtividade, seus governantes  vão investir numa série de medidas voltadas para a vida: passam a disciplinar a família e a ter especial cuidado com a reprodução e as práticas sexuais. É importante prestar atenção em quem, neste contexto, tem autoridade para afirmar a verdade e quem será o alvo preferencial de ação dos governos.

 Ao final do século XIX serão homens, médicos e também filósofos, moralistas e pensadores (das grandes nações da Europa) que vão fazer as mais importantes ''descobertas'' e definições sobre os corpos de homens e mulheres. Será o seu olhar ''autorizado'' que irá estabelecer as diferenças relevantes entre sujeitos e práticas sexuais, classificando uns e outros a partir do ponto de vista da saúde, da moral e da higiene. Não é de estranhar, pois, que a linguagem e a ótica empregadas em tais definições sejam marcadamente masculinas; que as mulheres sejam concebidas como portadores de sexualidade ambígua, escorregadia e potencialmente perigosa; que os comportamentos das classes média e alta dos grupos brancos das sociedades urbanas ocidentais tenham se constituído numa referência para estabelecer o que era ou não apropriado, saudável ou bom. Nascia a sexologia. Inventaram-se tipos sexuais, decidia-se o que era normal ou patológico e esses tipos passavam a ser hierarquizados. Buscava-se tenazmente conhecer, explicar, identificar e também classificar, dividir, regrar e disciplinar a sexualidade. Tais discursos, carregados da autoridade da ciência, gozavam do estatuto de verdade e se confrontavam ou se combinavam com os discursos da igreja, da moral e da lei.

 É nesse contexto que surge o homossexual e a homossexualidade. Práticas afetivas e sexuais exercidas entre pessoas do mesmo sexo (que sempre existiram em todas as sociedades [6]) ganham agora uma nova conotação. Não serão mais compreendidas, como eram até então, como um acidente, um pecado eventual, um erro ou uma falta a que qualquer um poderia incorrer, pelo menos potencialmente. Por certo, em muitas sociedades, aqueles que incorriam nessa falta mereciam ser punidos, e o perdão lhes era concedido a duras penas (quando era!). No entanto, agora tais práticas passam a ser compreendidas de um modo bem distinto, Entende-se que elas revelam uma verdade oculta do sujeito. O homossexual não era simplesmente um sujeito qualquer que caiu em pecado, ele se constituía num sujeito de outra espécie. Para este tipo de sujeito, haveria que inventar e pôr em execução toda uma série de ações: punitivas ou recuperadoras, de reclusão ou de regeneração, de ordem jurídica, religiosa ou educativa.

 Tendo sido nomeados o homossexual e a homossexualidade, ou seja, o sujeito e a prática desviantes, tornava-se necessário nomear também o sujeito e a prática que lhes haviam servido como referência. Até então, o que era ''normal'' não tinha um nome. Era evidente por si mesmo, onipresente e, consequentemente (por mais paradoxal que pareça), invisível. O que, até então, não precisara ser marcado agora tinha de ser identificado.

 Estabelecia-se, a partir daí, o par heterossexualidade/homossexualidade (e heterossexual/homossexual), como oposição fundamental, decisiva e definidora de práticas e sujeitos. Entendia-se o primeiro elemento como primordial e o segundo como subordinado, numa oposição que, segundo teóricos contemporâneos, encontra-se onipresente na sociedade, marcando saberes [7], instituições, práticas, valores. Consolidava-se um marco, uma referência-mestra para a construção dos sujeitos.

 Numa perspectiva pós-estruturalista, nossa tarefa seria perturbar a aparente solidez desse par binário, entender que esses dois elementos estão mutuamente implicados, dependem um do outro para se afirmar, supõem um ao outro. Ainda que por toda parte se afirme a primazia da heterossexualidade, observamos que, curiosamente, ela se constituiu como a sexualidade-referência depois da instituição da homossexualidade. A heterossexualidade só ganha sentido na medida em que inventa a homossexualidade. Então, ela depende da homossexualidade para existir [8]. O mesmo pode ser dito em relação ao sujeito heterossexual: sua definição carrega a negação de seu oposto. Ao dizer: eu sou heterossexual, um homem ou uma mulher acabam invariavelmente por ter de recorrer a algumas características ou marcas atribuídas ao homossexual, na medida em que ele ou ela precisam afirmar também o que não são. De outro lado do par, o movimento será o mesmo: a homossexualidade precisa da heterossexualidade para dizer de si. Há uma reciprocidade nesse processo. A dicotomia sustenta-se numa única lógica.

 Mas a manutenção dessas posições hierarquizadas não acontece sem um investimento continuado e repetitivo. Para garantir o privilégio da heterossexualidade -- seu status de normalidade e, o que ainda é mais forte, seu caráter de naturalidade -- são engendradas múltiplas estratégias nas mais distintas instâncias (na família, na escola, na igreja, na medicina, na mídia, na lei). Através de estratégias e táticas aparentes ou sutis reafirma-se o princípio de que os seres humanos nascem como macho e fêmea e que seu sexo -- definido sem hesitação em uma destas categorias -- vai indicar um de dois gêneros possíveis -- masculino e feminino -- e conduzirá a uma única fonte normal de desejo, que é o desejo pelo sujeito de sexo/gênero oposto ao seu.

 Esse alinhamento (entre sexo-gênero-sexualidade) dá sustentação ao processo de heteronormativid, ou seja, à produção, e à reiteração compulsória da norma heterossexual. Supõe-se, segundo essa lógica, que todas as pessoas sejam (ou devam ser) heterossexuais -- daí que os sistemas de saúde ou de educação, o jurídico ou o midiático sejam construídos à imagem e à semelhança desses sujeitos. São eles que estão plenamente qualificados para usufruir desses sistemas ou de seus serviços e para receber os benefícios do Estado. Os outros, que fogem à norma, poderão na melhor das hipóteses ser reeducados, reformados (se for adotada uma ótica de tolerância e complacência); ou serão relegados a um segundo plano (tendo de se contentar com recursos alternativos, restritivos, inferiores); quando não forem simplesmente excluídos, ignorados ou mesmo punidos. Ainda que se reconheça tudo isso, a atitude mais frequente é a desatenção ou conformação. A heteronormatividade só vem a ser reconhecida como um processo social, ou seja, como algo que é fabricado, produzido, reiterado, e somente passa a ser problematizada a partir da ação de intelectuais ligados aos estudos de sexualidade, especialmente os estudos gays e lésbicos e à teoria queer.

 Steve Jackson (2005) diz que a grande utilidade do conceito de heteronormatividade ''consiste em poder nos alertar para as formas pelas quais a norma heterossexual é tramada no tecido social de nossas vidas numa série de níveis, do institucional ao cotidiano'' e que isso se dá de forma consistente, ainda que, por vezes, seus efeitos sejam contraditórios. Ele sugere também que se pense nas intersecções entre ''heterossexualidade'' e gênero, afirmando que elas são complexas.

 O processo de reiteração da heterossexualidade adquire consistência (e também invisibilidade) exatamente porque é empreendido de forma continuada e constante (muitas vezes, sutil) pelas mais diversas instâncias sociais. Os discursos mais autorizados nas sociedades contemporâneas repetem a forma regulatória que supõe um alinhamento entre sexo-gênero-sexualidade. Por certo circulam ainda (e cada vez com mais força) discursos divergentes e práticas subversivas dessa norma, produzidos a partir das posições subordinadas. Movimentos organizados das chamadas ''minorias sexuais'' têm conseguido nas últimas décadas expressivos avanços no campo midiático ou mesmo jurídico, com alguns efeitos também no campo da educação. Há, contudo, sérios limites nesse processo, os quais pretendo indicar a seguir. Antes, me parece importante enfatizar dois pontos:

  • Primeiro, que a norma precisa ser reiterada. Não há nenhuma garantia de que a heterossexualidade aconteça naturalmente (se isso fosse seguro, não seriam feitos tantos esforços para afirmar e reafirmar essa forma de sexualidade);
  • Segundo, que a norma pode e é subvertida. Todos os dias, em todos os espaços, homens e mulheres a desafiam, Alguns sujeitos embaralham códigos de gênero ou atravessam suas fronteiras; outros articulam de formas distintas sexo-gênero-sexualidade; outros ainda criticam a norma através da paródia ou da ironia. A heteronormatividade constituiu-se, portanto, num empreendimento cultural que, como qualquer outro, implica disputa política.

 Outra ideia sugestiva é a de que há de provavelmente especiais intersecções entre heterossexualidade e gênero. Temos de reconhecer que sexualidade e gênero estão profundamente articulados, Experimentações empreendidas no ''território'' da sexualidade acabam por ter efeitos no âmbito do gênero. Basta lembrar o quanto é comum atribuir a um homem homossexual a qualificação de ''mulherzinha'' ou supor que uma mulher lésbica seja uma mulher-macho. A transgressão da norma heterossexual não afeta apenas a identidade sexual do sujeito, mas é muitas vezes representada como uma ''perda'' do seu gênero ''original''.

 Em nossa cultura, esse movimento, ou seja, o processo de heteronormativização, parece ser exercido de modo mais intenso ou mais visível em relação ao gênero masculino. Observamos que desde os primeiros anos da infância os meninos são alvo de uma especialíssima atenção na construção de uma sexualidade heterossexual. As práticas afetivas entre meninas e mulheres costumam ter, entre nós, um leque de expressões mais amplo do que aquele admitido para garotos e homens. A intimidade cultivada nas relações de amizade entre mulheres e a expressão da afetividade por proximidade e toques físicos são capazes de borrar possíveis divisórias entre relações de amizade e relações amorosas e sexuais. Daí que a homossexualidade feminina pode se constituir de forma mais invisível. Abraços, beijos, mãos dadas, a atitude de ''abrir o coração'' para amiga/parceira são práticas comuns do gênero feminino em nossa cultura. Essas mesmas práticas não são, contudo, estimuladas entre os meninos ou entre os homens. A ''camaradagem'' masculina tem outras formas de manifestação: poucas vezes é marcada pela troca de confidências e o contato físico, ainda que seja plenamente praticado em algumas situações (nos esportes, por exemplo), se dá cercado de maiores restrições entre eles do que entre elas (não só quanto às áreas do corpo que podem ser tocadas como do tipo de toque que é visto como adequado).

 Dessa forma, o processo de heternormativização não só se torna mais visível em sua ação sobre os sujeitos masculinos, como também aparece, neste caso, frequentemente associado com a homofobia. Pela lógica dicotômica, os discursos e as práticas que constituem o processo de masculinização implicam a negação de práticas ou características referidas ao gênero feminino e essa negação se expressa, muitas vezes, por uma intensa rejeição ou repulsa e marcas femininas (o que caracterizaria, no limite, misoginia). É preciso afastar ou negar qualquer vestígio de desejo que não corresponda à norma sancionada. O medo e a aversão da homossexualidade são cultivados em associação à heterossexualidade.

 Observa-se ainda que na construção cultural da identidade masculina a centralidade da sexualidade tem sido mais reiterada do que na construção da identidade feminina (pelo menos em sociedades como a nossa. Uma vida sexual ativa -- leia-se uma vida heterossexual ativa -- parece ser elemento recorrente na representação da masculinidade, não acontecendo o mesmo em relação à feminilidade (vale lembrar, por exemplo, o quanto a impotência sexual é representada como uma grave perda da identidade masculina).

 Evidentemente, sendo esse um processo cultural, é histórico e dinâmico, quer dizer, é passível de transformações. Ao lado dos discursos que reiteram a norma heterossexual, circulam também discursos divergentes e práticas subversivas, e parece notório que esses processos de subversão e desafio da norma vêm se tornando, contemporaneamente, cada vez mais visíveis. Contudo, sugeri antes que há limites nesse processo e gostaria de fazer um breve comentário a respeito.

 A premissa sexo-gênero-sexualidade sustenta-se numa lógica que supõe o sexo como ''natural'', entendendo este natural como ''dado''. Ora, segundo esta lógica, o caráter imutável, a-histórico e binário do sexo impõe limites à concepção de gênero e sexualidade. Na medida em que se equaciona a natureza (ou o que é ''natural'') com a heterossexualidade, isto é, com o desejo pelo gênero/sexo oposto, passa-se a considerá-la como a forma compulsória de sexualidade. Por esta lógica, os sujeitos que, por qualquer razão ou circunstância, escapam da norma e promovem uma descontinuidade da sequência serão tomados como uma ''minoria'' e serão colocados à margem tanto das preocupações da escola, quanto da justiça ou da sociedade em geral. Paradoxalmente, esses sujeitos ''marginalizados'' continuam necessários, pois são precisamente eles que servem para circunscrever os contornos daqueles tidos como ''normais''. O limite do ''pensável'', no campo dos gêneros e da sexualidade, fica assim circunscrito aos contornos dessa sequência ''normal''. Como a lógica é binária, há que admitir a existência de um pólo desvalorizado -- um grupo designado como minoritário que pode ser tolerado como desviante ou diferente -- contudo, é impensável pensar em múltiplas sexualidades. A ideia de multiplicidade escapa da lógica que rege toda essa questão. Penso que aqui se inscreve um importante  limite epistemológico: onde ficam os sujeitos que não ocupam nenhum dos dois lados dessa polaridade? Como se representa, ou o que se ''faz'' com os sujeitos bissexuais, com os transgêneros, travestis e drags?

 A episteme dominante não dá conta da ambiguidade e do atravessamento das fronteiras de gênero e sexualidade. A lógica binária não permite pensar o que escapa do dualismo. Não tenho qualquer pretensão de sugerir uma resposta para este impasse. Parece-me, no entanto, sugestivo que se problematize o estatuto de ''verdade'' da dicotomia heterossexualidade/homossexualidade como a categoria explicativa da sociedade contemporânea. Será possível desconstruir esse binarismo? Demonstrar suas formas de produção? Estranhar sua intrincada presença na intimidade das instituições sociais, nos processos de produção do conhecimento e das relações entre os sujeitos?

 Bibliografia (da autora)

FOUCAULT, Michel (Apresentação de). Herculine Barbin: o diário de um hermafrodita. Rio de Janeiro: F. Alves, 1982.
JACKSON, Steve. The social complexity of heteronormativity: gender, sexuality and heterosexuality. Heternormativity - A Fruitful Concept? Trondheim, Norway, June 2nd-4th, 2005. Disponível em: <http://www.hf.ntnu.no/itk/heteronormativity-2005/Jackson.pdf>
LAQUEUR, Thomas. Making sex: body and gender from the greeks to Freud. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1990.
LOURO, Guacira Lopes.Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Autêntica: Belo Horizonte, 2004.
NICHOLSON, Linda. Interpretando o gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 8, n. 2, 2000.

 Notas
(minhas)

[1] Guacira Lopes Louro é licenciada em História pela UFRGS (1969), Mestre em Educação pela mesma universidade (1976) e Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1986). Professora titular aposentada da UFRGS, onde atua como colaboradora convidada no Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de pesquisa Educação, Sexualidade e Relações de Gênero. Fundadora do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero.
[2] A forma como Lopes usa o termo ''verdade'' faz o leitor, especialmente aquele com certa visão dos ditos pós-modernos, achar que para a mesma ou para Foucault (que sugere ser uma base teórica sua) não há verdades objetivas; deveria ter deixado mais explícito que se trata de discursos concebidos como verdadeiros, discursos que recebem ''efeitos de verdade'' (na terminologia foucaultiana) devido às relações de poder.
[3] Um ''saber'', para Foucault, é ''[...] aquilo de que podemos falar em uma prática discursiva que se encontra assim especificada: o domínio constituído pelos diferentes objetos que irão adquirir ou não um status científico [...]; o espaço em que o sujeito pode tomar sua posição para falar dos objetos de que se ocupa em seu discursos [...]; o campo de coordenação e de subordinação dos enunciados em que os conceitos aparecem, se definem, se aplicam e se transformam [...]; finalmente, um saber se define por possibilidades de utilização e de apropriação oferecidas pelo discurso [...] (A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013).
[4] Acho que também aqui Lopes faz mau uso de termos. Pareceu-me mais apropriado que houvesse dito ''em um discurso científico''; como Foucault afirma na supracitada obra, nem todo discurso científico apresenta cientificidade, ou seja, ''não responde aos critérios formais e não atinge o nível de rigor que se pode esperar da física, da química ou mesmo da biologia'' (idem).
[5] Ver nota 2.
[6] Foi importante essa afirmação, pois é comum que façam espantalhos da obra de Foucault sugerindo que, para o mesmo, pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo/gênero só teriam surgido no século XIX.
[7] Ver nota 3.
[8] Mais uma vez, parece-me mau uso de termos. Evidentemente que a atração sexual pelo sexo/gênero oposto não necessita da existência da atração pelo mesmo sexo/gênero para existir (e vice-versa); o que o faz são os conceitos de heterossexualidade e homossexualidade, que são categorias mentais e não concretudes.

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